O direito à saúde integral, por Suzana Lopes Cavalcanti

O direito à saúde integral dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública popular do Recife: total cobertura e desafios possíveis

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como “um estado de complexo bem-estar físico, mental, social e espiritual, e não somente como ausência de afeições e enfermidades “. Direito social, inerente à condição de cidadania, que deve ser assegurado sem distinção de raça, religião, ideologia política ou condição econômica – a saúde é assim apresentada como um valor coletivo, um bem de todos. 

Detalhando cada dimensão citada, esclarecemos:

A saúde física é uma dimensão básica para o bem-estar do ser humano, e diz respeito ao corpo em funcionamento adequado, ou seja: nutrido e ativo.

O estado físico saudável é alcançado de diversas formas, e é preciso levar em consideração aspectos peculiares de cada indivíduo. 

Na prática, precisamos ingerir bastante água e comer alimentos saudáveis e sem agrotóxicos; precisamos fazer exercícios físicos regulares, que precisam ser adequados às condições de saúde física de cada indivíduo. 

A saúde mental é uma dimensão que está relacionada à forma como uma pessoa reage às exigências da vida e ao modo como harmoniza seus desejos, capacidades, ambições, ideias e emoções. Ter saúde mental é estar bem consigo mesmo e com os outros; é aceitar as exigências da vida.

Na prática, as terapias podem trazer inúmeros benefícios para todos nós. Ao contrário do que se imagina, este tipo de acompanhamento é benefíco a todas as pessoas, e não somente às que passaram por uma grande perda ou trauma, por exemplo. 

Contar com a orientação de terapeutas, psicólogos, psicanalistas ou psiquiatras que possam ser uma bússola a nos orientar é fundamental, dependendo do grau de necessidade. 

A saúde social é uma dimensão que está relacionada à identidade e à subjetividade da pessoa, vivenciada nos diferentes espaços sociais do cotidiano, onde o indivíduo se desenvolve. Na prática, está relacionada ao modo como a pessoa vive e trabalha, e aos locais que frequenta; como se sente em pertencer à comunidade, em ser útil, vista e respeitada. Aqui, naturalmente, estão relacionadas as questões como um todo, e qualquer tipo de preconceito, discriminação ou estigma que, certamente, afetam cada pessoa de acordo como ela se vê e se insere no meio em que vive. 

Por fim, trata-se da saúde espiritual que, em sua dimensão, refere-se às questões como o significado e o sentido da vida que não se limita a qualquer tipo de crença ou prática religiosa. 

Na prática, trata-se de uma reflexão necessária sobre o nosso lugar no mundo, sobre os diferentes papéis que desempenhamos ao longo de nossa vida, e quais as contribuições que deixaremos para as pessoas que nos cercam na família, na comunidade, na cidade, no estado, no país, no planeta, no universo, e que responde ao tipo de pessoa que somos e queremos ser.

Em publicação de 2000, a Organização Mundial da Saúde reforça o conceito em tela apontando quatro condições para que o Estado assegure o direito à saúde de seu povo: 

. Disponibilidade financeira;

. Acessibilidade;

. Aceitabilidade e 

. Qualidade do serviço de saúde pública do país. 

No contexto brasileiro, a Constituição de 1988 considera a saúde como um direito de todos e dever do Estado. 

Para garantir este direito foi criado o SUS (Sistema Único de Saúde), que se baseia em três pilares:

. Universalidade;

. Igualdade de acesso e

. Integralidade do atendimento. 

A criação do SUS foi indiscutivelmente uma grande conquista democrática. Hoje, 36 anos após a provada a sua criação, e mesmo enfrentando problemas, principalmente políticos, financeiros e administrativos, o SUS continua sendo destinado a todos e muitas políticas públicas se inspiram e florescem a partir do SUS. 

Por isso, defendemos o SUS em primeiro lugar, e as suas sementes nos estados e cidades.  

Tudo isso é para dizer que em nossa Cidade, o Saúde Recife é o Programa de Bem-estar inspirado nos fundamentos e princípios do SUS, para atender os seus usuários, especialmente, os profissionais da Educação da Cidade do Recife.

É urgente que cuidemos com qualidade e efetividade de quem cuida das crianças, jovens, adultos e idosos de nossas comunidades. 

Precisamos plantar uma árvore frondosa nos corações, nas mentes e nas almas recifenses, que é a grandeza de nossas propostas a serem construídas coletivamente com ênfase na prevenção da saúde e atenção aguçada e atualizada da situação da saúde mental em nossa Cidade, olhando com afeto e amorosidade os profissionais da saúde que atuam nos CAPS do Recife. 

*Suzana Lopes Cavalcanti 

Professora da Universidade de Pernambuco 

Ativista da Educação e Cultura 

Ex- Professora de Escolas Comunitárias 

Ex, Direitora de Educação do Centro de Cultura Prof. Luiz Freire. 

Membro da Cultura Nordestina Letras e Artes.